Conversamos com a Dra. Francesca Ambrosini: contadora desde 2008, trabalha em Milão e lida com assistência no âmbito fiscal e tributário para pequenas e médias empresas que pretendem iniciar uma trajetória econômica, ela nos contou como abrir um negócio na Itália.
Texto de Angélica M. Velazco J.
“Como abrir um negócio na Itália? Um estrangeiro pode abrir uma empresa na Itália? O que é a Partita IVA? Você pode trabalhar por conta própria? Como você faz isso? Por onde se começa? “
Partita IVA corresponde no Brasil ao C.N.P.J. Optamos por deixar o original em italiano para a familiarização do termo.
Assim leia “Partita Iva” como C.N.P.J.
Francesca nos ajuda a responder a estas e outras perguntas, exatamente com as palavras de uma especialista que gerencia essas questões diariamente; ela nos oferece suas indicações com total transparência, fazendo-nos entender que trabalhar por conta própria na Itália não é algo que se pode fazer de um dia para o outro, mas é algo que sempre depende dos próprios objetivos.
A entrevista
- De onde se começa para trabalhar como freelancers ou pequenos empreendedores na Itália?
Não é uma resposta fácil. Entretanto, precisamos começar a entender qual é o projeto para então começar a abrir um negócio na Itália.
Além disso, é crucial entender que você não pode começar sozinho.
Na Itália, existem várias figuras profissionais, como um contador ou uma empresa especializada no sistema fiscal e tributário, especialmente em nível internacional, que acompanham a pessoa (potencial empreendedor/empreendedora) em todas as fases de sua atividade.
Para começar, é essencial que haja uma entrevista inicial entre a pessoa e o profissional, para entender as escolhas e as diferentes opções a serem tomadas, dependendo da atividade que você deseja realizar.
- Se pode começar um negócio no exterior (por exemplo, do Brasil)? Ou seja, antes de ir morar na Itália?
Claro que sim, uma pessoa pode começar um negócio no exterior e, posteriormente, avaliar a abertura de um negócio na/com a Itália sem necessariamente morar aqui.
Nesse sentido, existem várias opções que variam e dependem da atividade que o sujeito deseja realizar e da maneira como o sujeito decide iniciar um negócio na/com a Itália.
Uma pessoa não residente que realiza transações relevantes ao IVA no território do Estado italiano, para cumprir as obrigações relacionadas ou exercer os direitos relacionados, tem três opções:
- Nomear seu próprio representante fiscal;
- Identificar-se diretamente como sujeito passivo do IVA;
- Estabelecer uma organização estável na Itália.
- Nomeação de um representante fiscal
A nomeação do representante fiscal residente no território do Estado é obrigatória em alguns casos, e facultativa em outros.
É obrigatória quando a operação, que ocorre no território nacional, deve estar sujeita ao IVA e as obrigações relacionadas são previstas pelo sujeito não residente.
É facultativa quando permite ao sujeito não residente reivindicar um direito como o de poder deduzir o IVA pago em compras na Itália.
O representante fiscal deve ser nomeado por meio de escritura pública, escritura particular registrada ou carta registrada em um registro especial junto à Agência de Receitas competente em relação ao domicílio fiscal do representante ou da pessoa representada.
Alternativamente, a nomeação também pode resultar de um ato autenticado por um tabelião estatal estrangeiro aderente à Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961, devidamente traduzido por um tradutor autorizado com “Apostille” ou legalizado pelo Cônsul Geral da Itália no estado estrangeiro.
A pessoa nomeada deve preparar as práticas de inicialização do negócio para o mandante. Com o início da atividade, o sujeito estrangeiro, por meio de seu representante, estará sujeito a todas as obrigações e direitos previstos na legislação nacional do IVA.
- Identificação direta
Infelizmente, atualmente, os sujeitos passivos do IVA residentes em um país não pertencente à UE não podem recorrer ao procedimento de identificação direta e, para obter a atribuição de um número de IVA na Itália, são obrigados a nomear um representante fiscal.
- Constituição de uma organização estável
Por organização estável (S.O.), entendemos um local fixo de negócios por meio do qual a empresa não residente exerce sua atividade na Itália, no todo ou em parte.
Essa estrutura deve ser autônoma, mesmo com relação a uma empresa controladora.
A título de exemplo, eles podem identificar uma S.O. (organização estável), um escritório de gerenciamento, uma filial, um escritório (por exemplo, escritório de gerenciamento para a coordenação de uma área geográfica específica), uma loja de departamentos com um alto número de funcionários para logística e entrega de mercadorias para os clientes.
Por outro lado, não constitui uma S.O. (organização estável), o uso de uma instalação com o único objetivo de armazenamento, exibição ou entrega de bens ou mercadorias pertencentes à empresa, a disponibilidade de bens ou mercadorias pertencentes à empresa armazenados com a única finalidade de processamento por outra empresa, a disponibilidade de um local fixo de negócios usado com o único objetivo de adquirir bens ou mercadorias ou coletar informações para a empresa.
A questão muda se for uma pessoa estrangeira (pessoa física), não residente, que quer se mudar para a Itália e iniciar um negócio aqui.
Aqui entramos em um contexto ainda mais complexo, porque para trabalhar na Itália você precisa de um visto específico que obviamente não pode ser o turista de 90 dias.
O fundamental é, em primeiro lugar, ir à Embaixada da Itália, onde eles vão fornecer todas as informações relacionadas aos requisitos para a emissão do visto em relação ao tipo de atividade que o sujeito quer começar.
Portanto, se o sujeito decide se estabelecer continuamente no território italiano, implica basicamente três etapas: informar-se junto à embaixada, solicitar a autorização da sede à polícia e, uma vez obtida a autorização, apresentá-la à Embaixada.
Neste ponto, o sujeito pode se mudar para a Itália e iniciar o negócio.
- E se falarmos de uma pessoa que mora no Brasil e quer ficar no Brasil, mas ao mesmo tempo quer abrir um negócio na Itália?
Nesse ponto, é necessário se concentrar em que tipo de atividade você deseja realizar e de que formas.
Como já destacado acima, se, por exemplo, é uma pessoa que deseja entrar no mercado italiano, mas já tem uma atividade no Brasil, várias hipóteses se abrem: organização estável e representação tributária.
Também neste caso, para poder entender esses conceitos, reitero a importância de procurar o aconselhamento de um escritório especializado.
Partita IVA
Agora vamos falar sobre a “partita IVA”, que é um código de 11 dígitos que identifica exclusivamente uma pessoa que exerce uma atividade comercial ou profissional e, o tipo de atividade realizada, é relevante para fins de tributação indireta, direta e contributiva (IVA), ou para aposentadoria futura. Cada contribuinte da União Europeia que exerce uma atividade comercial ou profissional possui um número de IVA.
Sobre esse aspecto, Francesca explica:
O número da “partita IVA” pode ser aberto sem problemas particulares, é feito através de uma solicitação on-line, mas deve ser enquadrado à luz da atividade que deve ser realizada e pelo tipo de solicitante, uma vez que a abertura de um número de IVA é apenas um dos muitos aspectos que devem ser considerados.
Existem algumas atividades em que a simples abertura do número de IVA não é suficiente, sendo necessárias permissões e autorizações emitidas pelas autoridades competentes, como, por exemplo, atividades de vendas, para as quais são necessários requisitos precisos tanto subjetivos (relacionados à pessoa que realizará a atividade) quanto objetivos (relativos às instalações).
- Como se faz nos casos em que as pessoas os sujeitos decidem viver um tempo em seu país, neste caso o Brasil, e um tempo na Itália. É verdade que, depois de seis meses morando na Itália, você é considerado residente e, portanto, também deve declarar e pagar impostos aqui?
Na verdade, isso é meio redutor.
A posição deve ser avaliada à luz dos regulamentos internos e com base nas convenções internacionais de dupla tributação (OCDE).
A legislação italiana prevê que, para fins de imposto de renda, são considerados residentes na Itália as pessoas que, na maior parte do período tributário:
- Estão inscritas nos registros municipais da população residente;
- ou tenham domicílio no território do Estado;
- ou residam no território do Estado.
As três condições são alternativas entre si, portanto, a ocorrência de apenas uma dessas condições será suficiente para que uma pessoa seja considerada residente fiscalmente no território do Estado.
No entanto, essa legislação deve ser integrada à luz das Convenções internacionais contra a dupla tributação.
De fato, no caso de uma pessoa, em aplicação das várias leis nacionais, residir em vários Estados, o modelo de convenção da OCDE é aplicado para resolver o conflito, que define alguns critérios chamados “regras de desempate” para definir a residência permanente.
É por isso que é essencial contar com um consultor capaz de se concentrar nos vários problemas.
- Ok, então os documentos necessários dependerão do tipo de atividade que se deseja realizar e também dos custos, mas quais são os prazos? Quanto tempo leva para abrir uma empresa na Itália?
Aqui também depende da atividade que se desenvolve.
Será avaliado previamente o método pelo qual o sujeito decide realizar um negócio na/com a Itália e posteriormente o tipo de atividade.
Como já mencionado acima, existem atividades para as quais são necessárias avaliações subjetivas (ou seja, requisitos para a pessoa que inicia a atividade) e o pedido de permissões e autorizações emitidas pelas autoridades competentes.
Pode ser algo que se resolva dentro de um a dois meses, como pode levar mais tempo.
- Existe alguma restrição para um estrangeiro abrir uma empresa ou um número de IVA na Itália?
Com exceção do princípio geral da reciprocidade, em princípio não há limitações particulares.
A Importância de se ter um profissional acompanhando todo o processo
A única coisa fundamental é ser seguido por um profissional para entender qual é a melhor forma a se adotar.
Após esse bate-papo com o Dra. Ambrosini, não se pode esconder que trabalhar por conta própria e abrir um negócio na Itália é complexo. Existe todo um sistema e uma terminologia para entender, mas a palavra-chave em tudo isso é “ajuda”.
Você precisa procurar ajuda de um profissional. Na Itália, é normal que trabalhadores, especialmente aqueles independentes, tenham um contador; de fato, é necessário porque o sistema tributário está em constante mudança.
Se você não entendeu metade do que está escrito neste artigo, não se preocupe.
Também não entendi muito enquanto eu escrevia, mas uma coisa está clara para mim: você precisa contar com um estudo especializado, porque ele segue passo a passo os empreendedores, ajuda-os a entender que existem diferentes tipos de empresa na Itália e sugere qual é a mais adequada a adotar.
A coisa mais importante a lembrar é que é preciso um projeto muito claro antes de abrir um negócio na Itália. Mesmo que seja um caminho complexo a seguir, nada o impede de se mover. É um tema complexo, mas não é impossível.
Leia também o artigo em italiano: AprireUn’attività In Italia È Facile O Difficile? Tutto Dipende…
Faça o exercício desse artigo: Esercizi